A nota apresenta o arranjo institucional criado pela Prefeitura de Bertioga/SP para viabilizar a execução das emendas impositivas. Com sistema próprio, capacitações e articulação entre Executivo, Legislativo e terceiro setor, o modelo superou anos de inexecução e atingiu 87% de execução em 2024. A experiência mostra como a governança e a organização intersetorial aumentam a efetividade do gasto público e fortalecem a gestão municipal.
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Modelos e Ferramentas
Diagnósticos Municipais como Guia para o Desenvolvimento
Os diagnósticos municipais são ferramentas essenciais para orientar o desenvolvimento local de forma sustentável e inclusiva. Ao fornecer uma análise detalhada das condições socioeconômicas, infraestrutura, meio ambiente e governança, esses estudos subsidiam a tomada de decisões estratégicas e a alocação eficiente de recursos.
Modelos e Ferramentas
Agricultura Familiar e os ODS
A adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 na Agricultura familiar requer uma visão sistêmica e integrada por parte dos municípios. Os ODS combinam as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável de forma indissociável. A interconexão entre as metas e objetivos exige que o poder público local desenhe ações transversais, envolvendo diferentes secretarias e áreas da gestão municipal.
Publicações
Iniciativas do Departamento de Educação Social- Programa Inclusão Produtiva Jovem
Este portfólio representa quase quatro anos de dedicação ao nosso departamento. Nele, buscamos promover os princípios de equidade, dignidade humana e combate a todas as formas de violência. Nossa missão é desenvolver políticas públicas que visem superar a exclusão, evasão e desigualdades educacionais.Acredito que este material será de grande valor para todos nós, proporcionando insights e inspiração para futuras iniciativas.