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O Programa Cultura Sem Barreiras é uma proposta de inovação em política pública cultural voltada à criação de um mecanismo de Primeiro Acesso Cultural Remunerado no Brasil. A iniciativa busca enfrentar uma barreira estrutural recorrente nas políticas de fomento cultural: a exigência de experiência prévia ou portfólio institucional como condição de acesso aos recursos públicos da cultura.
Programa Cultura Sem Barreiras – Direito ao Primeiro Acesso Cultural Remunerado
O Programa Cultura Sem Barreiras é uma iniciativa voltada à inovação nas políticas públicas culturais brasileiras, com foco na criação de um mecanismo de primeiro acesso cultural remunerado.
A proposta surge da observação de uma barreira estrutural recorrente nos sistemas tradicionais de fomento cultural: a exigência de experiência prévia ou portfólio institucional como critério de acesso aos mecanismos de financiamento público.
Embora esse critério seja frequentemente utilizado como forma de avaliação técnica, ele pode gerar um ciclo de exclusão institucional. Cidadãos que nunca tiveram acesso anterior às políticas culturais encontram dificuldade para acessar seu primeiro projeto cultural remunerado, justamente por não possuírem histórico institucional prévio.
O Programa Cultura Sem Barreiras propõe a criação de um mecanismo público que permita que cidadãos possam realizar seu primeiro projeto cultural remunerado independentemente de trajetória institucional anterior, ampliando o acesso às políticas culturais e fortalecendo a democratização do fomento cultural.
A iniciativa também dialoga diretamente com o campo da economia criativa e do empreendedorismo cultural, uma vez que o primeiro projeto remunerado frequentemente representa o primeiro passo para a formalização de atividades culturais como atividade econômica.
Entre os objetivos da proposta estão:
ampliar o acesso da população às políticas públicas culturais
estimular a emergência de novos criadores e produtores culturais
reduzir barreiras institucionais de entrada no sistema de fomento
fortalecer a economia criativa e o empreendedorismo cultural
promover maior diversidade social e territorial na produção cultural brasileira.
A proposta foi encaminhada para conhecimento institucional a diferentes órgãos públicos por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), como forma de contribuir para o debate sobre inovação em políticas públicas culturais e ampliação da participação cidadã no campo cultural.
