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TERMO DE COMPROMISSO DA PLATAFORMA REDE INOVAGOV

A Rede InovaGov, uma comunidade dedicada a mobilizar pessoas em prol da inovação para resolver problemas de relevância pública e melhorar a vida dos cidadãos brasileiros, tem o prazer de recebê-lo como novo integrante ou apoiador de nossas iniciativas.

Antes de prosseguir com sua inscrição, pedimos que leia atentamente e concorde com os termos a seguir, que definem as expectativas para o uso dessa plataforma.

Ressaltamos que esta é uma plataforma em construção, que atualmente tem as funcionalidades de cadastro de Integrantes, Iniciativas, Unidades de Inovação e Instituições. O portal permite também a publicação e compartilhamento de eventos e materiais na biblioteca da Rede e futuramente oferecerá ainda mais funcionalidades. Nossa missão é construir uma rede de colaboração que transcende barreiras e impulsiona a transformação das políticas públicas no Brasil, gerando aprendizado entre pares.

1. Uso da Plataforma

Ao se registrar conosco, você concorda em não utilizar a plataforma:

a. Com finalidades comerciais.

b. Para atividades ilegais.

c. Para disseminar conteúdo inadequado, discriminatório ou difamatório.

2. Diretrizes para o Compartilhamento de Conteúdo

Você também concorda em seguir os seguintes parâmetros para os materiais e eventos compartilhados:

a. Conteúdo com permissão de compartilhamento (ex. copyleft, creative commons)
b. Conteúdo com origem em uma fonte confiável
c. Não apresentar teor discriminatório sobre religião, orientação sexual, gênero e/ou de cunho econômico ou social.
d. Não usar linguagem abusiva e/ou ofensiva.
e. Não apresentar teor político-partidário.
f. Não apresentar finalidade de autopromoção e/ou "marketeira"
g. Ser um material de acesso gratuito e que não peça dados pessoais para acessar
h. Ser um material inédito na biblioteca da Rede 

3. Responsabilidade da Conta

Você é responsável por todas as atividades em sua conta, incluindo qualquer conteúdo que você possa postar. Qualquer conteúdo poderá ser sujeito a remoção ou edição.

Você se compromete a:

a. Fornecer e manter informações precisas sobre si mesmo.

b. Aceitar responsabilidade por todas as ações tomadas em sua conta

c. Compartilhar e usar conteúdo que esteja em conformidade com nossas instruções e com a legislação.

d. Não criar usuários adicionais.

e. Não fingir ser outra pessoa.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Como usuário do serviço, você não deve violar os direitos legais ou de propriedade intelectual de terceiros. Quando você não for o autor do conteúdo postado, concorda em obter uma renúncia dos direitos autorais do autor. O nome da Rede InovaGov, seu logotipo e marcas de serviço não podem ser usados, editados, publicados, distribuídos ou explorados sem nosso consentimento.

Valorizamos sua confiança, a proteção de seus dados pessoais e a qualidade de nosso serviço. Forneceremos aviso prévio de quaisquer atualizações significativas destes termos em nosso site, bem como por e-mail. Em caso de dúvidas, contate-nos pelo e-mail rede.inovagov@enap.gov.br .

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Agradecemos por se juntar à plataforma da Rede InovaGov e pelo compromisso de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil por meio da inovação e da colaboração. Seu compromisso em cumprir estes termos é fundamental para mantermos um ambiente seguro e produtivo para todos os membros.