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RENATA FABIANA SANTOS SILVA

 

 Procuradoria Geral do Estado da Bahia
 Salvador
Sobre

Sou graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2002), Mestra em Direito Público pela Universidade de Sevilha/Espanha (2018), Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha (2022), Procuradora do Estado da Bahia (PGE/BA), Professor Assistente da Universidade Salvador (UNIFACS), Instrutora da Universidade Coorporativa do Serviço Público da Bahia e Superintendente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (CAM-APEB). Em minhas linhas de pesquisa, combino a análise de questões novas e atuais no Direito Público, especialmente a aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos na área administrativa e ambiental. Esta tem sido uma linha de pesquisa constante, refletida nos artigos publicados, participação em eventos científicos, como também nas minhas pesquisas no Mestrado e no Doutorado. No Mestrado em Direito Público da Universidade de Sevilha (2018), no qual obtive o Prêmio Extraordinário para o Fim dos Estudos, apresentei a Dissertação com o seguinte título: "Mediação Administrativa: um caminho para uma boa administração". No Doutorado em Direito pela Universidade deSevilha defendi tese assim intitulada: "A mediação administrativa extrajudicial como instrumento de ampliação do acesso à justiça ambiental no Brasil e na Espanha", publicada parcialmente em 2023 pela Editora Colex. Meus trabalhos foram apresentados em diferentes países (Portugal, Espanha, Brasil, Chile e Argentina), o que demonstra a natureza global das minhas pesquisas. No 1 Congresso Internacional de Direito Administrativo da Região Centro e Áreas Metropolitanas, realizado na cidade do Paraná - Argentina, no ano de 2019, obtive o 1 Prémio do Concurso de Artigos Jurídicos, com o trabalho: Mediação Administrativa Eletrônica: novos desafios e possibilidades para a Administração Pública contemporânea. Vale destacar também os trabalhos apresentados nos Congressos de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nos anos de 2018 e 2019, que obtive aprovação com louvor. Em 2021, recebi da Associação de Procuradores do Estado da Bahia o primeiro lugar do Prêmio Alice Gonzales Borges - 3 Edição.A Coordenação do Simpósio "Inteligência Artificial na Administração da Justiça e seus impactos frente aos direitos humanos" no "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra -CIDH" é outro trabalho que deve ser destacado. Integro a equipe de trabalho do Projeto de Pesquisa Europeu PID2021-12844708-100: Digitalización, Sostenibilidad y Derechos de los Ciudadanos/Consumidores en el Sector Financiero, em que a pesquisa se volta para o setor financeiro e sua regulação (IP - Dra. Beatriz B.). Em relação à minha atividade profissional principal, Procuradora do Estado da Bahia, o exercício de tal função pública exige uma visão moderna, inovadora e atualizada do direito administrativo. Por isso, coordenei projetos inovadores na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, como a implantação do procedimento administrativo eletrônico (E-PA) e atividades relacionadas com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Agenda 2030 da ONU. Minha trajetória profissional levou à minha nomeação como membro do Conselho Previdenciário do Estado da Bahia Conprev, nos anos de 2014 -2017 e do Conselho de Administração do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia) nos anos de 2007-2015. Ocupei a função de Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, na qual desenvolvi atividades de gestão do conhecimento e promoção da educação organizacional no período de outubro/2021 a agosto/2023.No período de agosto/2023 a agosto/2024 atuei na Corregedoria e Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Atualmente exerço minhas funções na Procuradoria A minha trajetória inclui uma atuação significativa na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, onde desenvolvi habilidades essenciais para a advocacia governamental e a proteção do interesse público.
Iniciativas

Unidades de inovação

Organizações

Sobre

Sou graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2002), Mestra em Direito Público pela Universidade de Sevilha/Espanha (2018), Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha (2022), Procuradora do Estado da Bahia (PGE/BA), Professor Assistente da Universidade Salvador (UNIFACS), Instrutora da Universidade Coorporativa do Serviço Público da Bahia e Superintendente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (CAM-APEB). Em minhas linhas de pesquisa, combino a análise de questões novas e atuais no Direito Público, especialmente a aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos na área administrativa e ambiental. Esta tem sido uma linha de pesquisa constante, refletida nos artigos publicados, participação em eventos científicos, como também nas minhas pesquisas no Mestrado e no Doutorado. No Mestrado em Direito Público da Universidade de Sevilha (2018), no qual obtive o Prêmio Extraordinário para o Fim dos Estudos, apresentei a Dissertação com o seguinte título: "Mediação Administrativa: um caminho para uma boa administração". No Doutorado em Direito pela Universidade deSevilha defendi tese assim intitulada: "A mediação administrativa extrajudicial como instrumento de ampliação do acesso à justiça ambiental no Brasil e na Espanha", publicada parcialmente em 2023 pela Editora Colex. Meus trabalhos foram apresentados em diferentes países (Portugal, Espanha, Brasil, Chile e Argentina), o que demonstra a natureza global das minhas pesquisas. No 1 Congresso Internacional de Direito Administrativo da Região Centro e Áreas Metropolitanas, realizado na cidade do Paraná - Argentina, no ano de 2019, obtive o 1 Prémio do Concurso de Artigos Jurídicos, com o trabalho: Mediação Administrativa Eletrônica: novos desafios e possibilidades para a Administração Pública contemporânea. Vale destacar também os trabalhos apresentados nos Congressos de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nos anos de 2018 e 2019, que obtive aprovação com louvor. Em 2021, recebi da Associação de Procuradores do Estado da Bahia o primeiro lugar do Prêmio Alice Gonzales Borges - 3 Edição.A Coordenação do Simpósio "Inteligência Artificial na Administração da Justiça e seus impactos frente aos direitos humanos" no "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra -CIDH" é outro trabalho que deve ser destacado. Integro a equipe de trabalho do Projeto de Pesquisa Europeu PID2021-12844708-100: Digitalización, Sostenibilidad y Derechos de los Ciudadanos/Consumidores en el Sector Financiero, em que a pesquisa se volta para o setor financeiro e sua regulação (IP - Dra. Beatriz B.). Em relação à minha atividade profissional principal, Procuradora do Estado da Bahia, o exercício de tal função pública exige uma visão moderna, inovadora e atualizada do direito administrativo. Por isso, coordenei projetos inovadores na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, como a implantação do procedimento administrativo eletrônico (E-PA) e atividades relacionadas com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Agenda 2030 da ONU. Minha trajetória profissional levou à minha nomeação como membro do Conselho Previdenciário do Estado da Bahia Conprev, nos anos de 2014 -2017 e do Conselho de Administração do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia) nos anos de 2007-2015. Ocupei a função de Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, na qual desenvolvi atividades de gestão do conhecimento e promoção da educação organizacional no período de outubro/2021 a agosto/2023.No período de agosto/2023 a agosto/2024 atuei na Corregedoria e Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Atualmente exerço minhas funções na Procuradoria A minha trajetória inclui uma atuação significativa na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, onde desenvolvi habilidades essenciais para a advocacia governamental e a proteção do interesse público.

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