O Cultura sem Barreiras (CSB) é um modelo de política pública baseado em transferência direta condicionada ao consumo cultural, com o objetivo de ativar a demanda, ampliar o acesso e gerar impacto econômico no setor. O desenho prevê alto efeito multiplicador (2,0–2,5), execução via sistema financeiro e compatibilidade fiscal.
O Cultura sem Barreiras (CSB) é uma proposta de política pública que reestrutura o modelo de financiamento cultural ao deslocar o foco da oferta para a ativação direta da demanda.
O modelo consiste na transferência direta de recursos ao cidadão, com uso condicionado ao consumo de bens e serviços culturais. A execução pode ser realizada por meio da infraestrutura existente do sistema financeiro (ex.: Pix), com controle por CPF e restrição de uso, garantindo conversão direta em consumo setorial.
OBJETIVO
Ampliar o acesso à cultura, ativar a demanda de forma contínua e gerar impacto econômico distribuído no território nacional.
MODELO ECONÔMICO
O impacto é estimado pela função:
I = T × α × m
Onde:
T = volume transferido
α ≈ 1 (alta conversão, devido à vinculação)
m = multiplicador econômico estimado entre 2,0 e 2,5
Na fase inicial:
• Transferência total estimada: R$ 20 bilhões
• Impacto econômico projetado: R$ 40 a R$ 50 bilhões
• ROI sobre gasto público: 5x a 7x
VIABILIDADE
O modelo é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pode ser viabilizado por:
• reorganização de renúncia fiscal
• realocação orçamentária
• arrecadação incremental
• fundos patrimoniais
DIFERENCIAL
• ativa demanda em vez de depender de oferta
• reduz incerteza de público
• amplia a distribuição territorial
• induz formalização e expansão da base produtiva cultural
PÚBLICO-ALVO
População de baixa e média renda, com impacto direto na inclusão cultural e produtiva.
RESULTADOS ESPERADOS
• aumento do consumo cultural
• dinamização de economias locais
• geração de renda no setor cultural
• maior eficiência do gasto público
A proposta está em circulação institucional e aberta à análise, aprimoramento e possíveis aplicações em escala piloto.